É possível a exoneração dos alimentos devidos ao ex-cônjuge/companheiro sem a alteração da condição
Sim. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é...
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Conteúdos
Bianca Sarubi
- 14 de mai. de 2020
- 2 min
Guarda e Regulamentação de Visitas dos animais domésticos
Quanto aos animais domésticos, não temos dúvida que eles fazem parte cada vez mais das nossas vidas. Eu, sinceramente, considero a minha...
34 visualizações
Bianca Sarubi
- 22 de abr. de 2020
- 2 min
Até quando devo pagar a pensão alimentícia?
De acordo com a súmula 358 do STJ a maioridade civil não extingue automaticamente o direito ao recebimento da pensão alimentícia....
18 visualizações
Bianca Sarubi
- 17 de abr. de 2020
- 1 min
As pessoas que contraíram matrimonio no Código Civil anterior podem alterar o regime de bens?
Antes do Código Civil de 2002 não era possível a alteração do regime de bens, na forma do art. 230 do Código Civil/1916. Frente a...
9 visualizações
Bianca Sarubi
- 15 de abr. de 2020
- 1 min
Como fica a pensão alimentícia na guarda alternada?
De início, é importante mencionar que a guarda alternada ocorre quando há alternância de residências, por exemplo, quando o menor fica...
322 visualizações
Bianca Sarubi
- 12 de abr. de 2020
- 1 min
Cobrança da pensão alimentícia
Em regra, a ação para cobrar a pensão alimentícia vencida e não paga prescreve em 2 anos. Ou seja, se você pretende cobrar os alimentos...
5 visualizações
Bianca Sarubi
- 8 de abr. de 2020
- 1 min
TESTAMENTO PARTICULAR
O testamento particular ou hológrafo está regulado no art. 1.876 do Código Civil. Este artigo prevê que este testamento seja elaborado...
24 visualizações
Bianca Sarubi
- 8 de abr. de 2020
- 1 min
Visitação Avoenga em tempos de coronavírus
A convivência familiar é um direito da criança e do adolescente, conforme previsão do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente. ...
4 visualizações
Bianca Sarubi
- 4 de dez. de 2019
- 2 min
Alteração do Regime de Bens
De acordo com o art. 1.639, § 2º do Código Civil e com o art. 734 do Código de Processo Civil é possível a alteração do regime de bens,...
12 visualizações
Bianca Sarubi
- 2 de dez. de 2019
- 1 min
Família Simultânea
A família simultânea, também chamada de família paralela, é aquela constituída com dois ou mais núcleos familiares, podendo existir tanto...
8 visualizações
Bianca Sarubi
- 13 de ago. de 2019
- 18 min
Execução da prestação alimentícia
O procedimento de execução tem seu início com o inadimplemento da obrigação de prestar alimentos. Nesse sentido, vale mencionar o que...
29 visualizações
Bianca Sarubi
- 26 de jul. de 2019
- 4 min
Possibilidade de usucapião extraordinária de bem objeto de inventário
É possível um dos herdeiros pleitear a usucapião de imóvel objeto de inventário, sendo certo que deverá ser observado o que dispõe o art....
27 visualizações
Bianca Sarubi
- 17 de jul. de 2019
- 2 min
O dano moral na investigação de paternidade
O art. 186 do Código Civil dispõe ser ato ilícito causa dano a outrem, ainda, que exclusivamente moral, por ação ou omissão voluntária,...
24 visualizações
Bianca Sarubi
- 2 de jul. de 2019
- 2 min
Aspecto sucessório da multiparentalidade
A multiparentalidade é a coexistência de pais biológicos e socioafetivos. Este instituto surgiu com a evolução da sociedade que conduziu...
7 visualizações
Bianca Sarubi
- 1 de jul. de 2019
- 1 min
Como calcular o valor da pensão alimentícia?
Para calcular o valor a ser destinado ao menor, é preciso levar em consideração as necessidades mensais. Para quantificar o valor da...
14 visualizações
Bianca Sarubi
- 1 de jul. de 2019
- 2 min
Divórcio Extrajudicial, Divórcio Consensual e Divórcio Litigioso
O casal poderá optar pelo divórcio extrajudicial se não houver filhos menores ou incapazes e se a esposa não se encontrar em estado...
15 visualizações
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