Bianca Sarubi20 de Mai de 20202 minÉ possível a exoneração dos alimentos devidos ao ex-cônjuge/companheiro sem a alteração da condição Sim. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possív...
Bianca Sarubi14 de Mai de 20202 minGuarda e Regulamentação de Visitas dos animais domésticosQuanto aos animais domésticos, não temos dúvida que eles fazem parte cada vez mais das nossas vidas. Eu, sinceramente, considero a minha ...
Bianca Sarubi22 de Abr de 20202 minAté quando devo pagar a pensão alimentícia?De acordo com a súmula 358 do STJ a maioridade civil não extingue automaticamente o direito ao recebimento da pensão alimentícia. Veja-se...
Bianca Sarubi17 de Abr de 20201 minAs pessoas que contraíram matrimonio no Código Civil anterior podem alterar o regime de bens?Antes do Código Civil de 2002 não era possível a alteração do regime de bens, na forma do art. 230 do Código Civil/1916. Frente a imutabi...
Bianca Sarubi15 de Abr de 20201 minComo fica a pensão alimentícia na guarda alternada?De início, é importante mencionar que a guarda alternada ocorre quando há alternância de residências, por exemplo, quando o menor fica um...
Bianca Sarubi12 de Abr de 20201 minCobrança da pensão alimentíciaEm regra, a ação para cobrar a pensão alimentícia vencida e não paga prescreve em 2 anos. Ou seja, se você pretende cobrar os alimentos n...
Bianca Sarubi8 de Abr de 20201 minTESTAMENTO PARTICULARO testamento particular ou hológrafo está regulado no art. 1.876 do Código Civil. Este artigo prevê que este testamento seja elaborado p...
Bianca Sarubi8 de Abr de 20201 minVisitação Avoenga em tempos de coronavírusA convivência familiar é um direito da criança e do adolescente, conforme previsão do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O...
Bianca Sarubi4 de Dez de 20192 minAlteração do Regime de BensDe acordo com o art. 1.639, § 2º do Código Civil e com o art. 734 do Código de Processo Civil é possível a alteração do regime de bens, ...
Bianca Sarubi2 de Dez de 20191 minFamília SimultâneaA família simultânea, também chamada de família paralela, é aquela constituída com dois ou mais núcleos familiares, podendo existir tanto...
Bianca Sarubi13 de Ago de 201918 minExecução da prestação alimentíciaO procedimento de execução tem seu início com o inadimplemento da obrigação de prestar alimentos. Nesse sentido, vale mencionar o que pre...
Bianca Sarubi26 de Jul de 20194 minPossibilidade de usucapião extraordinária de bem objeto de inventário É possível um dos herdeiros pleitear a usucapião de imóvel objeto de inventário, sendo certo que deverá ser observado o que dispõe o art....
Bianca Sarubi17 de Jul de 20192 minO dano moral na investigação de paternidadeO art. 186 do Código Civil dispõe ser ato ilícito causa dano a outrem, ainda, que exclusivamente moral, por ação ou omissão voluntária, n...
Bianca Sarubi2 de Jul de 20192 minAspecto sucessório da multiparentalidadeA multiparentalidade é a coexistência de pais biológicos e socioafetivos. Este instituto surgiu com a evolução da sociedade que conduziu ...
Bianca Sarubi2 de Jul de 20191 minComo calcular o valor da pensão alimentícia?Para calcular o valor a ser destinado ao menor, é preciso levar em consideração as necessidades mensais. Para quantificar o valor da pens...
Bianca Sarubi2 de Jul de 20192 minDivórcio Extrajudicial, Divórcio Consensual e Divórcio LitigiosoO casal poderá optar pelo divórcio extrajudicial se não houver filhos menores ou incapazes e se a esposa não se encontrar em estado graví...
